Uso sustentável da biodiversidade como estratégia de conservação

Por Donald Sawyer

Foto: Divulgação/ ISPN
 

Impressionados pela velocidade com que a paisagem do Cerrado vem se convertendo em pastagens e lavouras – atingindo 21 mil km2 de desmatamento por ano – a sociedade brasileira e o governo estão revendo as estratégias de conservação para o bioma. A solução convencional tem sido criar unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, com pouca ou nenhuma presença humana. Essa solução, além de implicar elevados custos, especialmente onde as terras não são públicas, mostrou-se insuficiente, uma vez que conserva apenas alguns pontos da vasta região. Quando desloca comunidades, pode ser injusta.


Em anos recentes, o escopo espacial da estratégia tem-se ampliado no sentido de contemplar os entornos das unidades de conservação. Procurando estabelecer parcerias com as populações que vivem nos arredores, diversas iniciativas promovem educação ambiental, gestão compartilhada, corredores de biodiversidade, mosaicos e apoio a atividades produtivas sustentáveis no entorno. No entanto, essas estratégias continuam focalizando espaços geográficos restritos, sem influir na acelerada destruição do Cerrado. Como conseqüência, não reduzem os impactos negativos sobre os recursos hídricos ou as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento, da pecuária e das lavouras.

Há que se lembrar que o Cerrado abriga grande variedade de comunidades indígenas, quilombolas, agroextrativistas e agricultores camponeses, que têm conservado grandes áreas naturais por sucessivas gerações. Uma vez que é vital manter em pé o Cerrado, a fonte de seu sustento, essas populações podem atuar como vigilantes e guardiões.


O avanço da fronteira agrícola destrói as atividades extrativas, uma vez que implica a substituição completa da cobertura vegetal. Por outro lado, a agricultura familiar camponesa e o agroextrativismo são importantes aliados da conservação com escala de paisagem, uma vez que mantém grande parte da diversidade da vida no Cerrado, dos estoques de carbono e dos ciclos hidrológicos.

As práticas de uso sustentável têm fortes raízes culturais, baseadas em conhecimentos tradicionais sobre a flora e a fauna. Os saberes tradicionais são produzidos de forma coletiva, com base em ampla troca de informações, sendo transmitidos oralmente de uma geração para outra. Este acervo constitui um patrimônio cultural e científico de grande relevância, que deve ser igualmente conservado. Em alguns pontos, pode incorporar inovações tecnológicas.


Estimular e valorizar o uso sustentável da sociobiodiversidade do Cerrado constitui, portanto, uma estratégia fundamental, se não a única alternativa viável. O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) tem se dedicado a apoiar iniciativas de conservação voltadas para os meios de vida sustentáveis no bioma, ou seja, formas de produção e de geração de renda capazes de conciliar a conservação ambiental e o bem-estar social.


Além de beneficiar diretamente as populações pobres e marginalizadas, o uso sustentável da biodiversidade estimula a permanência dos agroextrativistas no campo. Embora não possa concorrer economicamente com o agronegócio, oferece alternativas à migração para as cidades ou para novas fronteiras agrícolas, cujas conseqüências costumam ser decepcionantes.


Em 15 anos de atividades no bioma, o PPP-ECOS apoiou mais de 300 projetos ecossociais, combinando a conservação de ecossistemas com a geração de renda monetária e não monetária, para melhor qualidade de vida nas comunidades. Cerca da metade dos projetos são de produção e comercialização de produtos do uso sustentável da biodiversidade.

Uma das lições aprendidas no PPP-ECOS refere-se à necessidade de apoiar e desburocratizar a comercialização da produção agro-extrativista camponesa, como meio de estimular a sustentabilidade econômica e, portanto, a autonomia das comunidades, e ao mesmo tempo, buscar um modelo mais sustentável para o Cerrado, com aumento de renda, segurança alimentar e nutricional, direitos e dignidade, aliados à manutenção das funções ecológicas – de água, biodiversidade e clima – que são importantes para o bioma e todo seu entorno continental.

Donald Sawyer é Assessor do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que responde pela Coordenação Técnico-Administrativa do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) com apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)