Caminhada pela Biodiversidade mobiliza Parque Trianon, em São Paulo

Cerca de cem pessoas mobilizaram-se para admirar, conhecer e aprender mais sobre temas como biodiversidade, aquecimento global, consumo e uso consciente dos recursos

Fotos: Jackelin Wertheimer

Vinte e dois de maio foi o Dia Internacional da Biodiversidade. Neste dia, a revista GEO promoveu o Action Day, no município de Padre Bernardo (GO) e, simultaneamente, uniu-se ao Movimento Aquecimento Global- I Care – Eu me Importo! para promover a Caminhada pela Biodiversidade, em pleno Parque Trianon, na Avenida Paulista. A idéia principal era fomentar o compromisso verde e o engajamento de pessoas comuns nas questões ambientais. Tudo isso de uma maneira lúdica e descontraída.



Entre as 10h e 13h, o parque foi palco de uma série de atividades: uma caminhada monitorada por professores, com direito a rápidas oficinas de fotografia e um debate itinerante sobre temas como o vegetarianismo e a biodiversidade. Além disso, aconteceram atividades como uma oficina de elaboração de máscaras para as crianças. Ao final da caminhada, o público recebeu e conheceu um pouco melhor a revista GEO e seu posicionamento sustentável. Muitos dos participantes da caminhada e mesmo outros visitantes do parque, após receberem breves explicações sobre biodiversidade e aquecimento global chegaram a aderir ao movimento que, em parceria com a revista GEO está engajado na difusão de informação e fomento do uso sustentável da natureza.

A ação no Trianon ocorreu com o apoio da Secretaria do Verde, da GTZ e do Ministério do Meio Ambiente.

No papel: a reserva legal no bioma cerrado

Por Maria Alice Doria e Patricia Guimarães

O cerrado, por tratar-se de um dos ambientes mais ricos em termos de diversidade, possuindo uma enorme quantidade de espécies endêmicas, obteve particular atenção do legislador que, através da instituição de reserva legal, objetivou viabilizar o uso sustentável da terra e impedir a crescente devastação desse rico bioma.

A necessidade de harmonizar a utilização da terra e a preservação da biodiversidade justifica a existência de normas legais bastante restritivas ao uso do solo, as quais obriga seja respeitado o limite máximo para a agropecuária, garantindo assim um percentual mínimo destinado a manter a vegetação nativa e com isso permitir a preservação de toda a fauna local.


Assim sendo, o Código Florestal (Lei federal nº. 4771/65) impõe a preservação de determinado percentual de área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. A esse percentual é que chamou o legislador de reserva legal.

Especialmente no que se refere ao cerrado, no art. 16 do Código Florestal verifica-se a obrigatoriedade de que 35% da área da propriedade situada na Amazônia legal, ou 20% da área em outras localidades do país, seja destinada ao cumprimento da reserva legal deste bioma.

No entanto, dessa imposição legal advém problemas com os proprietários de terra, uma vez que sobre a reserva legal impera uma limitação do uso da terra: não pode haver supressão de vegetação nativa, apenas pode ser utilizada sob o regime de manejo florestal sustentável, mediante aprovação do órgão ambiental, e de acordo com critérios técnicos e científicos. Ademais, impôs o Código Florestal a obrigatoriedade de recompor a reserva legal da propriedade. Neste caso a obrigação de recomposição da reserva legal é do proprietário ou possuidor do bem, pouco importando que a propriedade tenha sido adquirida já sem a cobertura vegetal. Há de se esclarecer que a responsabilidade pela preservação das áreas ambientalmente protegidas cabe ao atual proprietário ou ocupante da terra.

Assim, é importante observar que a reserva florestal é ônus que recai sobre o bem imóvel, devendo ser respeitada por todos os adquirentes futuros ou possuidores. Em especial quanto ao cerrado, é importante observar a localização da área para o estabelecimento do percentual da propriedade a ser destinado para fins de reserva legal, considerando o percentual maior quando o imóvel localizar-se na Amazônia Legal.

Por fim, vale mencionar que o devido cumprimento do dever de estabelecer a reserva florestal legal faz parte da função social da propriedade, cujo descumprimento sujeita o proprietário/possuidor a sanções administrativas (autuações e multas), civis(obrigação de recuperar a área desmatada) e criminais (a não preservação de área protegidas constitui crime ambiental), razão pela qual, a fim de afastar eventual responsabilidade, deve o possuidor direto ou indireto providenciar a regularização da reserva legal, seja através da recomposição ou outro método legal permitido.

Maria Alice Doria é sócia responsável pela área ambiental do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados. Contou, para este artigo, com a colaboração de Patrícia Guimarães advogada.

Uso sustentável da biodiversidade como estratégia de conservação

Por Donald Sawyer

Foto: Divulgação/ ISPN
 

Impressionados pela velocidade com que a paisagem do Cerrado vem se convertendo em pastagens e lavouras – atingindo 21 mil km2 de desmatamento por ano – a sociedade brasileira e o governo estão revendo as estratégias de conservação para o bioma. A solução convencional tem sido criar unidades de conservação federais, estaduais, municipais e particulares, com pouca ou nenhuma presença humana. Essa solução, além de implicar elevados custos, especialmente onde as terras não são públicas, mostrou-se insuficiente, uma vez que conserva apenas alguns pontos da vasta região. Quando desloca comunidades, pode ser injusta.


Em anos recentes, o escopo espacial da estratégia tem-se ampliado no sentido de contemplar os entornos das unidades de conservação. Procurando estabelecer parcerias com as populações que vivem nos arredores, diversas iniciativas promovem educação ambiental, gestão compartilhada, corredores de biodiversidade, mosaicos e apoio a atividades produtivas sustentáveis no entorno. No entanto, essas estratégias continuam focalizando espaços geográficos restritos, sem influir na acelerada destruição do Cerrado. Como conseqüência, não reduzem os impactos negativos sobre os recursos hídricos ou as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento, da pecuária e das lavouras.

Há que se lembrar que o Cerrado abriga grande variedade de comunidades indígenas, quilombolas, agroextrativistas e agricultores camponeses, que têm conservado grandes áreas naturais por sucessivas gerações. Uma vez que é vital manter em pé o Cerrado, a fonte de seu sustento, essas populações podem atuar como vigilantes e guardiões.


O avanço da fronteira agrícola destrói as atividades extrativas, uma vez que implica a substituição completa da cobertura vegetal. Por outro lado, a agricultura familiar camponesa e o agroextrativismo são importantes aliados da conservação com escala de paisagem, uma vez que mantém grande parte da diversidade da vida no Cerrado, dos estoques de carbono e dos ciclos hidrológicos.

As práticas de uso sustentável têm fortes raízes culturais, baseadas em conhecimentos tradicionais sobre a flora e a fauna. Os saberes tradicionais são produzidos de forma coletiva, com base em ampla troca de informações, sendo transmitidos oralmente de uma geração para outra. Este acervo constitui um patrimônio cultural e científico de grande relevância, que deve ser igualmente conservado. Em alguns pontos, pode incorporar inovações tecnológicas.


Estimular e valorizar o uso sustentável da sociobiodiversidade do Cerrado constitui, portanto, uma estratégia fundamental, se não a única alternativa viável. O Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) tem se dedicado a apoiar iniciativas de conservação voltadas para os meios de vida sustentáveis no bioma, ou seja, formas de produção e de geração de renda capazes de conciliar a conservação ambiental e o bem-estar social.


Além de beneficiar diretamente as populações pobres e marginalizadas, o uso sustentável da biodiversidade estimula a permanência dos agroextrativistas no campo. Embora não possa concorrer economicamente com o agronegócio, oferece alternativas à migração para as cidades ou para novas fronteiras agrícolas, cujas conseqüências costumam ser decepcionantes.


Em 15 anos de atividades no bioma, o PPP-ECOS apoiou mais de 300 projetos ecossociais, combinando a conservação de ecossistemas com a geração de renda monetária e não monetária, para melhor qualidade de vida nas comunidades. Cerca da metade dos projetos são de produção e comercialização de produtos do uso sustentável da biodiversidade.

Uma das lições aprendidas no PPP-ECOS refere-se à necessidade de apoiar e desburocratizar a comercialização da produção agro-extrativista camponesa, como meio de estimular a sustentabilidade econômica e, portanto, a autonomia das comunidades, e ao mesmo tempo, buscar um modelo mais sustentável para o Cerrado, com aumento de renda, segurança alimentar e nutricional, direitos e dignidade, aliados à manutenção das funções ecológicas – de água, biodiversidade e clima – que são importantes para o bioma e todo seu entorno continental.

Donald Sawyer é Assessor do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que responde pela Coordenação Técnico-Administrativa do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) com apoio do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

GEO Brasil realiza ação em prol da Biodiversidade, em comemoração ao primeiro aniversário da revista

Em paralelo às movimentações do Action Day e em parceria com o Instituto Butantan, publicação promoveu doação de sementes, na cidade de São Paulo

               Fotos: Ricardo Alcará

Comprometida em fomentar um novo mundo de conhecimento por meio da informação, a revista GEO, junto com o Instituto Butantan e a Secretaria do Verde de São Paulo e apoio do viveiro Manequinho Lopes, promoveu a doação de sementes de agapanto e instruções de plantio para a população. As sementes vieram com uma pequena cartilha com dicas de reciclagem e preservação além de informações sobre o atual estado de conservação de nosso planeta.

O evento, que aconteceu dia primeiro de maio, na sede do Instituto Butantan, em São Paulo, faz parte das ações de aniversário da revista no Brasil e deseja de promover através do conhecimento e da conscientização um posicionamento mais engajado nas causas ambientais, unindo reflexão e ação.
Intitulada “Cultive um Planeta Melhor”, a ação deseja chamar a atenção da população para a questão da Biodiversidade e da preservação ambiental. Até hoje foram identificadas cerca de 1,7 milhões de espécies vivas; entretanto, o número exato de seres vivos ainda é desconhecido. A atividade humana de exploração predatória e a poluição fazem desaparecer espécies sequer descobertas pelo homem.

Tal iniciativa, paralela ao Action Day, ocorre em total convergência com o projeto internacional e intenções institucionais da GEO Internacional para este que é o Ano Mundial da Biodiversidade.


Sobre a GEO

Mundialmente premiada por suas fotografias e histórias fascinantes, GEO é uma publicação de origem alemã, com 33 anos de tradição. Editada em 20 países, tornou-se a revista a mais forte de seu segmento no continente europeu. O leitor de GEO é um apreciador do jornalismo científico de qualidade. Assuntos ligados a arquitetura, arqueologia, geografia, natureza animal, sociedade, medicina e saúde, política e economia, história, ciência técnica, além dos mais completos relatos de viagens e expedições pelo mundo, são os destaques da publicação.

Sobre o Instituto Butantan

O Instituto Butantan é um dos maiores centros de produção de vacinas do mundo, vinculado à Secretária de Saúde do Estado de São Paulo é responsável por mais de 83 % de soros e vacinas produzidas no Brasil. Além disso, é um dos pontos turísticos da cidade de São Paulo por seu acervo com serpentes vivas no famoso Museu Biológico, pelo contato com o mundo microscópico propiciado pelo Museu de Microbiologia, construções históricas e um parque belíssimo com mais de 450.000 m2 em área verde (inclusive área preservada) que atrai interessados em um contato maior com a natureza.